PROJETO DE LEI Nº27/2022 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI PROJETO DE LEI Nº27.2022
PROJETO DE LEI Nº008/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA QUITÉRIA AO MAJOR P.M. FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES PROJETO DE LEI Nº008.2022
PROJETO SUBSTITUTIVO DA LEI Nº165/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.889/97, QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DETERMINADO A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO SUBSTITUTIVO DA LEI Nº165.2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº150/2022 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A REGULAMENTAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS AO REFERIDO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI Nº150.2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA MARIA QUITÉRIA, PARA EDVANDO NOGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº02.2022
PROJETO DE LEI Nº001/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA QUITÉRIA AO DR. VICTOR ALVES GALVÃO PROJETO DE LEI Nº001.2022
PROJETO DE LEI N°150-2021- Regulamentação e Padronização de pagamento e publicidade. PRPJETO DE LEI N°150-2021.
PROJETO DE LEI N°41-2021-Assegura ao consumidor o direito de proteção e prevenção de danos materiais em shopping centers PROJETO DE LEI N°41-2021.
